Dia 15 de junho comemora-se o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa. Os crimes de violência praticados contra as pessoas idosas por parte de familiares e/ou instituições são infelizmente uma realidade presente na nossa sociedade.
Este problema começou a ser reconhecido como um grave problema social no início dos anos 80 do século XX através da denúncia por parte de profissionais que trabalhavam diretamente com as pessoas idosas vitimadas.
A Organização Mundial de Saúde (2002), na Declaração de Toronto Para a Prevenção Global do Mau Trato a Pessoas Idosas, define violência contra as pessoas idosas como: “um ato único ou repetido, ou falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento onde exista uma expectativa de confiança, que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa” (p. 332, tradução nossa).
Deste modo, percebe-se que este tipo de violência, que atenta contra os Direitos Humanos da pessoa idosa, pode ser preconizada por pessoas com uma relação de proximidade com o/a idoso/a como o/a cônjuge, parceiro/a, filho/a ou outro familiar, amigo/a, vizinho/a ou cuidador/a, do qual dependa.
Esta data comemorativa foi criada em 2006 pelas Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, tendo como objetivo refletir numa questão social sensível e acabar com a violência contra a pessoa idosa.
Infelizmente, o mau trato contra a pessoa idosa é um fenómeno que vive do silêncio, seja por receio da vítima, seja pelo silêncio das pessoas que sabem destas situações, mas não as denunciam.
A violência preconizada por pessoas próximas como a violência institucional pode envolver várias formas de violência e implicar a prática de vários crimes (APAV, s.d.). Pode envolver negligência e abandono (e.g., má nutrição, desidratação; falta de condições de higiene do quarto e ou do próprio), violência física (e.g., arranhões, nódoas negras, fraturas ósseas), violência psicológica e/ou verbal (e.g., comentários depreciativos, isolamento), violência sexual (e.g., nódoas negras nos seios e ou genitais, hemorragia genital), violência económica/financeira (e.g., forçar a pessoa a assinar um documento, sem lhe explicar para que fim se destina, fazer levantamentos significativos da conta da pessoa idosa) bem como violência doméstica. De ressalvar que a violência psicológica ou verbal é a segunda causa mais comum de violência sobre as pessoas idosas, imediatamente a seguir à negligência (APAV, s.d.).
Dados da linha SOS Pessoa Idosa (800990100) revelou que em 2018 os casos reportados de violência sobre pessoas idosas aumentaram 20 por cento comparativamente ao ano anterior. São mais de 300 pedidos de ajuda feitos.
Não podemos esquecer que a pessoa idosa tem os mesmos direitos que qualquer outra pessoa, independentemente da sua idade e/ou da situação de dependência daí que a fiscalização seja fundamental e determinante para desocultar estas realidades e para garantir a dignificação da pessoa idosa. Esta fiscalização pode ser feita pelos organismos governamentais competentes, mas também é da responsabilidade das pessoas familiares, amigas e vizinhas.
Se souber e/ou suspeitar de alguma situação ligue 116 006 (dias úteis, das 09h às 21h) e/ou denuncie na página http://www.fbb.pt/sos/.
Joana Topa
Psicóloga
Referências
APAV (s.d.). Tipos de Violência e Crime. Disponível em: https://apav.pt/idosos/index.php
OMS (2002). Declaración de Toronto para la prevención global del maltrato a las personas mayores. Rev Esp Geriatr Gerontol, 37, 332-333.
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