Todo o ato de violência baseado no género, do qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para mulheres, incluindo as ameaças de tais atos e coação ou privação arbitrária da liberdade, quer ocorra na vida pública ou privada. (Art.º 1º da Declaração sobre Eliminação da Violência contra as Mulheres, da Assembleia Geral das Nações Unidas, resolução n.º 48/104).

A violência contra as mulheres é cultural e socialmente determinada, estando enraizada na nossa sociedade. É um fenómeno bastante complexo e composto por diversos fatores, sejam eles, sociais, culturais, psicológicos, ideológicos, económicos, etc. Esta prática atravessa os tempos e tem características similares em países cultural e geograficamente distintos e, com diferentes graus de desenvolvimento.

A história da sociedade é marcada por assimetrias de género que foram desfavoráveis tanto para os homens como para mulheres. As assimetrias de género vão organizando o poder na sociedade, vão hierarquizando homens e mulheres pela valorização efetiva do papel social masculino.

“A violência contra as mulheres é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens que levou à dominação e discriminação das mulheres pelos homens, privando assim as mulheres do seu pleno progresso” (Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica).

Inevitavelmente, quando falamos de violência contra as mulheres associamos a violência doméstica, contudo convém relembrar que a violência contra as mulheres ultrapassa este fenómeno. A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica alerta para o facto de as mulheres estarem “muitas vezes expostas a formas graves de violência, tais como a violência doméstica, o assédio sexual, a violação, o casamento forçado, os chamados “crimes de honra” e a mutilação genital, que constituem uma violação grave dos direitos humanos das mulheres e raparigas e um obstáculo grande à realização da igualdade entre as mulheres e os homens”.

Uma sociedade assente na igualdade e livre de discriminações é o nosso objetivo. Para tal temos de derrubar preconceitos, estereótipos e crenças que perpetuam comportamentos seculares e nocivos. Efetivamente, de forma mais ou menos consciente somos nós que passamos e perpetuamos os estereótipos de género.

É sabido que os comportamentos se impõem do exterior através dos modelos sociais existentes. Na nossa sociedade, sobre a mulher recaia, ainda hoje, a exigência de que ela seja boa mãe, boa esposa e boa dona de casa.

Vamos recriar as nossas crenças, vamos sensibilizar, vamos educar… comecemos por nós e pelos nossos!